Puerto Henriques Advogados

Áreas de Atuação

Arbitragem e Mediação

Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias;

Patrocínio em procedimentos arbitrais relativos às diversas áreas do Direito, tanto na propositura como na defesa de medidas ajuizadas em face dos clientes;

Adoção de medidas judiciais destinadas a garantir a efetividade do procedimento arbitral, bem como aquelas objetivando a execução das decisões;

Comércio Exterior

Consultoria em direito aduaneiro, importação e exportação e regimes aduaneiros especiais;

Representação nas esferas contenciosa administrativa e judicial;

Elaboração de consultas, pareceres e opiniões legais.

Compliance

Avaliação de riscos corporativos;

Desenvolvimento e implantação de programas customizados;

Elaboração e revisão de políticas e códigos internos;

Consultoria e auditoria de compliance;

Investigações internas;

Treinamento de colaboradores.

Direito Administrativo (Licitações)

Análise de editais e acompanhamento de licitações;

Auxílio na preparação de propostas;

Elaboração de pedidos de esclarecimentos;

Elaboração de impugnações;

Elaboração de recursos administrativos / contrarrazões;

Elaboração de representações perante os Tribunais de Contas;

Elaboração de medidas judiciais;

Elaboração de pareceres e análise de questões que envolvam a

Administração Pública.

Direito Civil e Comercial

Elaboração de consultas, pareceres e opiniões legais;

Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais;

Patrocínio nas esferas administrativa e judicial.

Direito do Consumidor

Atuação em âmbito nacional perante Juizados Especiais Cíveis, PROCON e Ministério Público;

Treinamento de colaboradores (SAC, vendas);

Elaboração e revisão de contratos de consumo.

Direito de Família e Sucessões

Planejametno familiar e sucessório;

Holding patrimonial familiar;

Pacto antenupcial e contrato de união estável;

Divórcio e partilha de bens;

Alimentos, guarda e regulamentação de visitas;

União Estável, reconhecimento e dissolução;

Testamento;

Inventário e arrolamento

Direito Imobiliário

Consultoria em transações, incorporações e desmembramentos imobiliários;

Elaboração e análise de contratos de compra e venda, planejamento e construção.

Direito Societário

Constituição e estruturação de sociedades;

Elaboração de atas, estatutos e contratos sociais;

Reorganizações societárias;

Aquisições e vendas de empresas;

Disputas societárias

Direito do Trabalho

Elaboração e análise de contratos de trabalho;

Elaboração de consultas, pareceres e opiniões legais;

Representação em negociações sindicais;

Representação nas esferas administrativa e judicial;

Revisão de rotinas trabalhistas;

Direito Tributário

Elaboração de consultas, pareceres e opiniões legais;

Consultoria acerca de incentivos fiscais;

Consultoria para adesão em parcelamentos de débitos fiscais;

Patrocínio nas esferas administrativa e judicial

Regulatório

Elaboração de consultas, pareceres e opiniões legais;

Representação nas esferas administrativa, em processos/procedimentos decorrentes de órgãos reguladores; órgãos de defesa do consumidor; órgãos de fiscalização ambiental.